O ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, publicada na quarta-feira (7), está relacionada a declarações feitas em 2021, quando ele sugeriu usar violência contra indígenas que vivem isolados no Amazonas.
O caso ocorreu durante uma reunião na aldeia Marubo, no oeste do estado, em junho de 2021. Na ocasião, áudios divulgados mostraram o então coordenador dizendo que iria “meter fogo nos isolados” caso os órgãos de proteção não impedissem aproximações ao território desses povos. Após a repercussão, a Funai declarou que as falas não representavam a posição da instituição.
A sentença da Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga determinou que o dinheiro seja destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, com aplicação em ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos indígenas do Vale do Javari. A Justiça entendeu que as declarações causaram danos graves aos povos da região e que o ex-coordenador deve responder pessoalmente pela conduta. A decisão ainda pode ser contestada.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, após denúncias da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Durante o processo, a defesa alegou que as falas foram retiradas de contexto. O MPF, por sua vez, apontou que as declarações contrariaram a política de não contato com povos isolados. O Vale do Javari abriga a maior concentração de povos indígenas em isolamento voluntário do mundo.
