O bate-boca e atrito entre ministros foi o que ficou marcado na primeira parte da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), que julga se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele e o também ministro André Mendonça entraram em confronto verbal.
“Quem tem medo da Polícia Federal, presidente?”, perguntou Moraes. “Não é questão de medo”, interrompeu Mendonça. “Eu não estou perguntando a Vossa Excelência”, respondeu Moraes. “Mas eu estou lhe respondendo”, devolveu Mendonça.
Em seguida, Moraes acusou o colega de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país” e disse ter testemunhas de que Mendonça teria pedido à PF que colocasse um ministro em colaboração premiada.
A sessão é presidida por Edson Fachin e tem o objetivo de definir se existem elementos para abrir apuração contra Moraes. No começo, Fachin explicou que, por se tratar de fatos que envolvem eventual apuração contra um integrante da Corte, o juiz natural da causa é o plenário.
Ele também esclareceu que o envio do processo à Presidência não partiu de uma ordem da Presidência, mas de uma decisão espontânea do próprio relator, André Mendonça, o que foi confirmado por Mendonça.
Dino e Fachin se confrontam
O primeiro embate institucional foi protagonizado por Flávio Dino. Ele pediu que Fachin aplique o artigo 67 do Regimento Interno e faça a redistribuição dos autos por sorteio, ressaltando que o regimento exclui o presidente da distribuição e proíbe a autodesignação de relatoria.
Dino também solicitou que, depois do sorteio de um novo relator, o plenário julgue em conjunto, no dia 23 de setembro, os pedidos de investigação sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Dirigindo-se a Fachin, Dino afirmou: “Aqui não é lugar de quem busca aplauso. Aqui não é lugar de quem busca popularidade. Vossa Excelência é um homem probo, digno, bem intencionado, mas as pessoas bem intencionadas também erram”.
Dino acrescentou que a observância estrita das normas e do devido processo legal é a única barreira que separa um “juiz de um justiceiro” e um “julgamento de uma chacina”.
Fachin rebateu, dizendo que não houve ato de avocação, usurpação de competência ou destituição de relatores. A discussão escalou com críticas à Polícia Federal.
Gilmar Mendes criticou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues: “Submeter uma instituição que já vive todos os problemas que tem a este tipo de vexame é de uma falta de noção, de uma gravidade que eu jamais vi”.
Luiz Fux declarou que, apesar de ser magistrado há 50 anos e integrante do STF há 16, com histórico de respeito pela PF, o órgão passou a atuar com evidente desvio de finalidade, trabalhando contra o Poder Judiciário.
Às 12h37, o clima voltou a ficar tenso: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Eu tenho testemunhas que afirmam que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso'”, disse Moraes. Mendonça interrompeu: “Isso é mentira”. Moraes desafiou: “Então vamos chamar as testemunhas?”. Mendonça retrucou: “Pode chamar quem quiser. Vão mentir”.
A sessão retorna ainda na tarde desta terça-feira (15).
