O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, promulgou uma lei que torna obrigatória a testagem de Covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores no estado. O texto normativo está no Diário Oficial do Estado de terça-feira (26) e já está em vigor.
A medida vale para órgãos públicos, filantrópicos ou privativos de hemoterapia e os exames deverão ficar prontos no prazo máximo de 72h, após a entrada no laboratório. Os testes aplicados devem ser RT-PCR ou de sorologia.
Caso o resultado do teste seja positivo, o doador deverá ser encaminhado a uma unidade de saúde ligada à secretaria estadual ou municipal de saúde para iniciar o tratamento médico, e a unidade que realizou o exame deverá informar às autoridades sanitárias sobre o caso.
Ainda conforme o texto, o envio dos resultados deverá ser de forma sigilosa, devendo ser feita por email ou qualquer outra forma escolhida pelos doadores.
Por fim, os deputados também estabeleceram que as bolsas de sangue de doadores que testaram positivo para a Covid-19 deverão ser descartadas por medidas de segurança, conforme normatização do Ministério da Saúde.
