Emendas Pix: nenhum outro termo causa tanto problema ao mandato do senador Plínio Valério (PSDB) como este. Eleito o “senador mais caro do Brasil” pelo ranking “De olho em você”, o parlamentar agora virou alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), por ordem do ministro Flávio Dino, após transferências milionárias para a Prefeitura de Coari de Adail Pinheiro serem suspeitas de irregularidades.
De acordo com o TCU, repasses podem ter sido feitos por meio de pagamentos sem documentação considerada suficiente, propiciando ainda o custeio de despesas públicas sem licitações e contratos com indícios de superfaturamento.
A investigação sobre as transferências de Plínio Valério para Coari estão com a Polícia Federal, com chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com apuração prévia do TCU.
R$ 6 MILHÕES
A emenda em questão é a de R$ 6.712.425, destinados ao município em 2024. De acordo com o TCU os recursos transferidos para as contas da Prefeitura de Coari são difíceis de serem rastreados.
Após auditoria, o TCU não conseguiu identificar o destino da verba, o que gerou a abertura de um procedimento chamado de Tomada de Contas Especial.
Segundo Plínio, o dinheiro seria para a aquisição de equipamentos e insumos de informática para unidades municipais de saúde. Porém, o TCU aponta que os recursos foram movimentados para outras contas municipais, o que dificulta a comprovação do uso.
Plínio, diz, em nota, que não cabe a ele fiscalizar o uso do recurso. Apesar de jogar a bola para a família Pinheiro, em 2023 o senador recebeu do sobrinho de Adail, Keitton Pinheiro , título de cidadão coariense.
“Após a indicação da emenda, cabe ao município beneficiário apresentar e cadastrar o respectivo plano de trabalho, contendo a destinação e as ações a serem executadas com os recursos. Esse plano é submetido à análise do órgão federal competente, que pode aprová-lo ou rejeitá-lo de acordo com os requisitos legais e técnicos estabelecidos. A partir da aprovação e da transferência dos recursos, a execução financeira e administrativa passa a ser de responsabilidade exclusiva do ente beneficiário. A aplicação dos recursos, a realização de licitações e contratações, os pagamentos e a prestação de contas não passam pelo gabinete parlamentar e não são executados ou administrados pelo senador. Da mesma forma, a fiscalização da correta aplicação desses recursos compete aos órgãos de controle e fiscalização, dentro de suas respectivas atribuições, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e demais órgãos competentes”.
O MAIS CARO DE TODOS
Antes mesmo de ser alvo do TCU e da PF, o senador Plínio Valério já havia sido “destaque” por gastos em Brasília. Em janeiro deste ano, ele foi ranqueado como o senador mais caro do Brasil pela plataforma De Olho em Você.
Ao todo, foram R$ 676.677,45 em despesas declaradas, primeiro lugar entre todos os colegas de Senado. Além disso, o congressista destinou R$ 20.887.714,85 em emendas pix, as mesmas que hoje são investigadas pelo TCU.
NÃO SEI NADA DE ZONA FRANCA DE MANAUS
Ano passado, Plínio criou problemas para ele mesmo após dizer que é um parlamentar que não entende nada de Zona Franca de Manaus (ZFM).
Diante de empresários na Fercomércio Amazonas – entrega da Medalha do Mérito Comercial – fez questão de exaltar seu desconhecimento, ao palavrões, provando que, além das emendas pix, fazer contas não mesmo a especialidade dele em Brasília. .
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