A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) concluiu, neste sábado (1º), o inquérito que investiga a morte do pequeno Raelyson da Silva, de apenas 6 anos, e promoveu uma reviravolta jurídica no caso: a acusação contra o pai do menino, Reulist Valente Miranda, de 24 anos, foi alterada de homicídio doloso para maus-tratos com resultado morte. O procedimento já foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para análise.
O crime, que chocou o município de Itapiranga, no interior do Amazonas, ocorreu no dia 18 de julho, quando a criança deu entrada em uma unidade hospitalar com uma perfuração grave nas costas. Inicialmente, o pai alegou que o filho havia caído acidentalmente sobre uma faca. Porém, diante da gravidade do ferimento, a equipe médica acionou a Polícia Militar, e a verdade veio à tona.
Reulist admitiu ter arremessado uma mochila contra o menino como forma de castigo por desobediência, sem se lembrar de que dentro dela estavam guardadas duas facas utilizadas em uma pescaria no dia anterior. Uma das lâminas perfurou fatalmente as costas da criança.
Segundo o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), a reclassificação do crime ocorreu após uma minuciosa análise de depoimentos, imagens e todas as provas colhidas durante as investigações. “Nossa conclusão foi de que não ocorreu o crime de homicídio doloso qualificado, pelo qual ele foi autuado no dia da prisão em flagrante. O contexto nos permitiu concluir que o crime praticado foi o de maus-tratos, porém na sua forma qualificada pelo resultado morte”, explicou o delegado.
A autoridade policial destacou que o suspeito, que tinha o dever legal de proteger e zelar pela integridade física do filho, agiu com extrema imprudência ao utilizar métodos violentos de correção. “Ele foi totalmente imprudente ao manter as facas dentro da mochila. O pai exagerou nos meios de correção e acabou sendo o autor da morte”, acrescentou Nogueira.
A Polícia Civil descartou a hipótese de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas entendeu que a conduta se enquadrou em um contexto de violência doméstica e correção excessiva, típica dos crimes de maus-tratos.
No dia 19 de julho, durante audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante de Reulist em prisão preventiva. Na ocasião, também foi apurado que o suspeito estava sob efeito de álcool e outras substâncias no momento da tragédia.
Com o inquérito concluído, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) agora avaliará as provas apresentadas para decidir se oferecerá denúncia formal à Justiça sob o novo enquadramento jurídico. O investigado permanece custodiado.
