A primeira-dama e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, reafirmou, nesta quarta-feira (22/07), o compromisso do Governo do Amazonas com a proteção integral de crianças e adolescentes durante a abertura do seminário “ECA 36 Anos: Vozes da Amazônia – Direitos que Transformam Vidas”, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), zona centro-sul de Manaus.
“Proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso permanente do Governo do Amazonas. No Fundo de Promoção Social, trabalhamos para fortalecer as instituições que acolhem, cuidam e transformam vidas, porque investir na infância é investir no futuro do nosso estado. Seguiremos ampliando parcerias e apoiando iniciativas que garantam mais dignidade, oportunidades e proteção para quem mais precisa”, destacou Thaisa Cidade.
Promovido pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Fórum DCA/AM), o seminário reúne representantes do poder público, organizações da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, conselheiros de direitos e tutelares, estudantes e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para discutir os avanços e os desafios da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na região amazônica.
À frente da Presidência de Honra do FPS, Thaisa Cidade acompanha a execução de políticas e investimentos sociais voltados ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no acolhimento, na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Por meio de editais de fomento e do apoio institucional às entidades, o Governo do Amazonas amplia a capacidade de atendimento dessas organizações e fortalece a rede de proteção em todas as regiões do estado.
“O governo segue vigilante e atuante na proteção de nossas crianças e jovens. O FPS trabalha as políticas públicas, por meio de parcerias e editais, para assegurar os direitos da infância e da adolescência, baseada na articulação entre poder público, instituições e sociedade civil, promovendo ações que ampliam o acesso a serviços essenciais e asseguram atendimento humanizado às crianças, adolescentes e suas famílias”, finalizou a primeira-dama.
Avanços na proteção
Nos últimos anos, o Amazonas avançou na consolidação da rede de proteção à infância com a ampliação de serviços especializados e a integração entre os órgãos.
Um dos principais marcos dessa política foi a implantação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIACA), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O espaço reúne, em um único ambiente, órgãos da Justiça, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Educação e instituições parceiras, oferecendo atendimento integrado e humanizado.
O modelo adotado pelo CIACA segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017, garantindo a escuta protegida e evitando a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Seminário
Ao longo dos dois dias de programação, o seminário debate temas como o fortalecimento da rede de proteção, a participação de crianças e adolescentes na construção de políticas públicas, os desafios para a efetivação do ECA na Amazônia e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, ribeirinhos e de comunidades tradicionais.
A iniciativa reafirma a importância da atuação articulada entre os poderes públicos e a sociedade civil para assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam efetivamente garantidos em todo o Amazonas.
