Denúncias de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade marcaram uma intervenção da Polícia Militar do Amazonas na noite deste domingo (28), no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Chamados para atender uma suposta ocorrência de poluição sonora e perturbação do sossego, os agentes acabaram apreendendo instrumentos sagrados do Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição.
Segundo o advogado e sacerdote do local, Heriberto Sena Jr., a ação policial transcorreu de maneira truculenta, justamente durante as celebrações dos Festejos de São João e do Turco Jatuarana. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que os militares, ainda não identificados, invadiram o espaço e confiscaram os tambores Batás, instrumentos litúrgicos sagrados, sem portar mandado judicial ou apresentar qualquer justificativa legal.
“Por meio do presente, denuncio o ato de Racismo Religioso, Injúria Racial, abuso de Autoridade Policial Militar, cometido contra o Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, na pessoa de seu Sacerdote Heriberto Sena Jr.”, declarou o líder religioso no texto. Ele reforçou que os tambores foram retirados de forma truculenta e totalmente contrária à lei.
Por atingir uma Comunidade de Povos Tradicionais de Matriz Africana, o episódio foi formalmente comunicado à Procuradoria da República, órgão do Ministério Público Federal (MPF), por meio do site oficial. O registro se apoia na Lei Caó (Lei nº 7.716/89, que tipifica crimes de preconceito de raça ou de cor), no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e no Artigo 5º da Constituição Federal, que protege a inviolabilidade da liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.
Paralelamente, o sacerdote esteve em uma delegacia da Polícia Civil para lavrar um Boletim de Ocorrência (BO). O objetivo da medida é recuperar os instrumentos litúrgicos apreendidos e impulsionar as investigações no âmbito estadual.
Imagens da abordagem também passaram a circular nas redes sociais. Um vídeo feito por frequentadores registra o clima de tensão durante a retirada dos tambores do centro religioso.
Procurada, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) não havia se posicionado oficialmente sobre a ocorrência nem sobre a conduta dos agentes até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação da corporação.
