“Nós não podemos achar que soltar bombas lá no meu povo vai resolver a situação”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), em discurso de repúdio na Câmara dos Deputados contra o governo federal, na ação da Polícia Federal, no município de Humaitá, no sul do Amazonas.
O parlamentar destacou o clima de medo e terror da população, em meio a um cenário de guerra contra brasileiros, amazônidas e ribeirinhos do Estado, o que demonstra claramente o descaso do governo Lula com o povo do Norte.
“Fica aqui o meu repúdio a esse desgoverno que está aí, tratando o amazônida como criminoso, querendo deixar o nosso povo isolado, na miséria, sem a BR-319, sem alternativas econômicas, sem poder explorar as riquezas que Deus nos deu de maneira coerente, sustentável, legal, ter direito a prosperidade”, disse.
Estratégia de combate ao garimpo ilegal
Em requerimento apresentado à Casa Civil, o deputado propõe a criação de uma Estratégia Nacional Integrada, de combate ao garimpo ilegal sem uso de força, que poderia iniciar com projetos-piloto em regiões específicas, como os municípios de Manicoré e Humaitá.
A proposta é uma alternativa para o combate efetivo ao garimpo ilegal sem a utilização de métodos violentos. Com essa ação está previsto redução dos custos operacionais das forças de segurança, diminuição das tensões sociais, fortalecimento das alianças comunitárias para proteção ambiental e a criação de alternativas econômicas duradouras.
A Estratégia Nacional deve articular diferentes ministérios e órgãos federais em uma abordagem coordenada que priorize a transformação socioeconômica das regiões afetadas, ou seja, uma abordagem menos violenta e mais integradora para obter resultados mais efetivos e duradouros na proteção da Amazônia e no desenvolvimento sustentável de suas populações.
O parlamentar reforçou que não defende, em nenhum momento, o garimpo ilegal, e que a medida visa criar alternativas sustentáveis para o subsistência dos trabalhadores e suas famílias.
“Nós precisamos criar no Norte alternativas, na agricultura familiar, no ecoturismo, na exploração da floresta de maneira sustentável. Porque quando nós não criamos esse ambiente legal, correto, incentivado, nós damos margem para isso, para ilegalidade, para o tráfico de drogas. Nós pertencemos ao Brasil, nós não somos cidadãos de segunda categoria, o amazônida também é brasileiro”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Pilares
A estratégia teria quatro pilares fundamentais que, juntos, ofereceriam uma alternativa mais eficaz e duradoura às operações de força atualmente empregadas.
1. “Programa Nacional de Formalização e Capacitação Minerária” – ofereceria aos garimpeiros em situação irregular um caminho para a legalização de suas atividades através de licenciamento simplificado, capacitação técnica em métodos sustentáveis de extração, acesso a microcrédito e acompanhamento técnico continuado.
2. “Zonas Econômicas Especiais Amazônicas” – ofereceriam incentivos fiscais e apoio técnico para atividades econômicas sustentáveis como ecoturismo, manejo florestal, piscicultura, agricultura familiar e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade, criando alternativas econômicas reais para as populações locais.
3. “Sistema Nacional de Monitoramento Inteligente” – uso de satélites, drones, inteligência artificial e sensores remotos para detectar atividades ilegais em tempo real. O sistema permitiria intervenções preventivas, multas administrativas e bloqueio de contas bancárias, evitando a necessidade de operações presenciais de destruição.
4. “Programa de Diálogo e Mediação Comunitária” – estabeleceria mesas de diálogo permanentes com lideranças locais, povos indígenas, ribeirinhos e representantes dos garimpeiros para construir consensos sobre alternativas de desenvolvimento sustentável.
