Um cela na Polícia Federal, uma cela num quartel, o presídio da Papuda em Brasília, ou prisão domiciliar. São essas as quatro opções que o STF tem para decidir onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará presos a partir do momento em que começar a cumprir os 27 anos de pena pela condenação imposta a ele.
Ainda há embargos que podem ser apresentados pela defesa que podem atrasar a definição do local onde o ex-presidente vai cumprir a pena. O Ministro Alexandre de Moraes é quem vai definir o futuro do ex-presidente.
Além disso, o ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Uma série de medidas cautelares foram determinadas no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação junto ao governo de Trump, também para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e os ministros do Supremo.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por enviar recursos, via Pix, para bancar a estadia do filho no exterior. Em março, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob alegação de perseguição política. Em agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e o filho pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Sanções
O governo dos Estados Unidos anunciou, ao longo dos últimos meses, uma série de sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, como o tarifaço de 50% para importações de produtos do país, uma investigação comercial contra o Pix e punições financeiras ao ministro Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky.
Trump e integrantes de seu governo afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age contra a liberdade de expressão a empresas americanas que administram redes sociais.
Prisão
Os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
São eles:
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro (capitão);
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e não vai cumprir pena.
