Os usuários do transporte público de Manaus enfrentaram mais um dia de caos e incerteza nesta sexta-feira (12), com a continuação da paralisação dos ônibus que iniciou desde a tarde de quinta-feira (11). A interrupção, deflagrada por motoristas e cobradores que reclamam do não pagamento dos salários de agosto, deixou milhares de passageiros sem alternativas de deslocamento, além de provocar forte congestionamento em várias vias da cidade, principalmente no Centro da capital.
O ponto central do protesto é o atraso no pagamento dos vencimentos referentes ao mês de agosto, que deveriam ter sido creditados na última segunda-feira (8). Sem previsão de recebimento, os profissionais decidiram parar as atividades, afetando diretamente a rotina de trabalhadores, estudantes e outros passageiros que dependem do sistema.
Muitos passageiros, pegos de surpresa com a paralisação do transporte na noite anterior, voltaram a enfrentar dificuldades nesta manhã. Na falta de ônibus, usuários recorreram a aplicativos de transporte, que chegaram a praticar tarifas elevadas, inviabilizando o acesso para boa parte da população.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) atribuiu a falta de pagamento ao atraso no repasse de verbas por parte do governo estadual, relacionadas ao transporte de estudantes. De acordo com a entidade, os valores estavam retidos judicialmente e, após devolvidos ao Estado, aguardam liberação.
Por outro lado, o Governo do Estado nega responsabilidade pelo atraso, afirmando que “não possui qualquer pendência de repasse” e atribuindo a demora a problemas de organização do Sinetram e da Prefeitura de Manaus, que continua a negar ter relação com o problema.
Veja a nota do Governo do Amazonas na íntegra:
O Governo do Amazonas esclarece que o Estado não possui qualquer responsabilidade pelo atraso no pagamento de salários dos trabalhadores do transporte coletivo de Manaus, não sendo verdadeira a informação de que os direitos trabalhistas desses profissionais estão em atraso por falta de repasse dos respectivos valores.
A relação do Estado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) é limitada à aquisição de passes estudantis, não cabendo ao Estado responder por obrigações trabalhistas, que são de responsabilidade exclusiva das concessionárias do transporte coletivo e, em última análise, do próprio poder concedente, o Município de Manaus.
Em agosto deste ano, o Estado do Amazonas depositou o valor destinado à compra das meias-passagens estudantis, contudo, o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, em 3 de setembro, rejeitou o depósito judicial e determinou a devolução à Fazenda Estadual, após indicação de conta bancária, tendo sido o recurso devolvido apenas nesta quinta-feira (11/09).
A transferência dos valores para a conta indicada já está em fase de tramitação, e a demora na resolução da questão só pode ser atribuída à desorganização do próprio Sinetram e da Prefeitura de Manaus, que informaram contas bancárias distintas para a realização do pagamento, além da ausência de certidões negativas do Sindicato, atrapalhando o regular processo de liquidação de despesa.
O Governo do Amazonas precisou ingressar na Justiça para assegurar o pagamento do Passe Livre dos alunos da rede estadual de Manaus, após o Sinetram se recusar a receber os valores, alegando que o isso só poderia ser feito caso a Prefeitura de Manaus autorizasse.
Por fim, o Governo do Amazonas reforça o seu respeito com os trabalhadores do transporte rodoviário de Manaus e com o direito ao Passe Livre dos estudantes da rede estadual de ensino e lamenta que inverdades estejam sendo usadas para camuflar problemas administrativos e orçamentários que nada têm a ver com o Poder Executivo Estadual.
