Mais um contrato milionário da Prefeitura de Manaus está na mira de órgãos de controle por suspeita de superfaturamento. O Ministério Público do Amazonas desconfia que o contrato para cremação de animais no valor de R$ 15 milhões está acima da média de mercado.
O MP identificou que o serviço contratado pelo prefeito David Almeida (Avante) tem indícios de irregularidades. A empresa contemplada pela fortuna paga com verba pública é a Amazon RM Serviços de Crematório Ltda., que também será investigada.
O MP confirmou nesta quarta-feira (27) que um processo foi aberto na última sexta-feira (22), e já publicado no Diário Oficial de segunda-feira (25).
O promotor Carlos Sérgio Edwards, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), vai comandar os trabalhos.
Chama a atenção no contrato o valor milionário a ser pago por apenas seis meses de serviço. Não há especificação, por exemplo, do número de cremações que serão realalizadas.
Além disso, o MP aponta que a Prefeitura firmou o contrato sem levar em consideração normas técnica obrigatórias, o que pode caracterizar pressa.
A Portaria MS/GM 1.138/2014, determina que a Prefeitura de Manaus seja responsável por programas de prevenção e controle de zoonoses, assim como combate a animais peçonhentos “de relevância à saúde pública”.
A notificação do MP cita diretamente a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), que também não explicou ainda sobre projeto para a implementação de um crematório público em Manaus.
Para o promotor, David Almeida precisa assumir a obrigação do manejo de cadáveres e políticas de zoonoses,, respeitando a Lei Orgânica do Município.
DAVID ALMEIDA REPROVADO PELO POVO
Esta semana o prefeito David Almeida enfrentou números negativos de popularidade. A gestão dele, de acordo com pesquisa, é reprovada por 57% dos manauaras.
David Almeida segue nos bastidores trabalhando para aumentar a rede de poder no Estado, com possibilidade de ser candidato ao governador, ou lançar um nome aliado na disputa.
Sobre o valor milionário alvo do MP o prefeito não disse nada.
