O juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, determinou que Lismara Freire da Silva, 33, e Marta dos Santos, 31, mãe e madrasta do menino Isaac Emanuel da Silva, de 4 anos, sejam levadas a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Elas são acusadas de homicídio, estupro de vulnerável e tortura, crimes ocorridos em abril de 2024.
As defesas alegaram falta de provas para sustentar a acusação. O advogado da mãe pediu absolvição ou impronúncia, enquanto a defesa da madrasta solicitou a impronúncia ou a desclassificação para lesão corporal. O magistrado, no entanto, entendeu que existem provas materiais e indícios suficientes para submeter as rés ao júri.
Na decisão, o juiz também manteve a prisão preventiva das acusadas, alegando que a gravidade dos crimes, a crueldade e o fato de terem sido cometidos por responsáveis legais da vítima justificam a medida. Segundo ele, a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações.
De acordo com o inquérito, o menino vivia sob constantes agressões. Dias antes da morte, chegou a se queixar de dores e falta de ar, mas não recebeu atendimento médico. Em 24 de abril, a madrasta levou a criança à UPA José Rodrigues, onde os médicos constataram múltiplas lesões, perfurações no couro cabeludo provocadas por grampos e sinais de abuso sexual.
