A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promove, ao longo desta semana, o curso de Processo Legislativo Municipal, com o objetivo de capacitar vereadores, assessores e servidores da área legislativa para compreenderem, na prática, as etapas de elaboração, tramitação e aprovação de normas no âmbito do Parlamento Municipal. A formação inclui a revisão de conteúdos de língua portuguesa voltados à redação oficial e à produção de pareceres técnicos legislativos.
O curso, que teve início na segunda-feira (4 de agosto), reforça o compromisso da Casa com a qualificação do corpo técnico que dá suporte às atividades parlamentares. A iniciativa atende não apenas aos servidores experientes, mas também àqueles que chegaram na 19ª Legislatura.
Coordenado pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com apoio da Diretoria Legislativa (Dileg), o curso é ministrado em formato teórico e prático, permitindo que os participantes entendam o funcionamento real da Casa Legislativa.
Segundo o gerente de Comissões Especiais da CMM, Fábio Brito, o objetivo principal é padronizar e tornar o processo mais eficiente.
“A importância é tentarmos padronizar todo o processo legislativo e torná-lo muito mais adequado pra Casa, fazer com que ele seja mais célere e que todos os servidores tenham conhecimento prático, porque o curso é prático, não só teórico. Temos uma abordagem teórica no curso, mas temos, também, uma abordagem muito mais prática, que é para capacitar os assessores, os servidores efetivos, enfim, todo o aparato da Casa”, explicou.
Fábio Brito também detalhou o conteúdo do curso. “Ensinamos para o assessor toda a etapa, um passo a passo. A gestão do presidente David Reis contempla o anseio dos servidores de capacitar, levar a excelência aos seus colaboradores e, estamos aqui para servir melhor a sociedade com um processo mais adequado e muito mais conhecido pelos próprios servidores”, enfatizou.
A iniciativa também foi elogiada por servidores da Casa. A agente administrativa Jovana Cordeiro avaliou positivamente a oportunidade.
“O curso é importante não só para os assessores, mas também para você que é funcionária da Casa Legislativa. Como é que eu avalio essa capacitação? Sempre é bem-vindo todo conhecimento que vamos adquirindo no decorrer do ano, do nosso tempo na Casa. Então, procuramos fazer esse trabalho de estar sempre buscando os novos processos legislativos na Casa”, destacou.
A gerente da Diretoria Legislativa, Juzy Carla, reforçou a parceria com a Escola do Legislativo e o papel do curso na qualificação dos gabinetes parlamentares.
“É um curso para os assessores, para a Casa, para que possamos ter servidores preparados para trabalhar com o processo legislativo. A capacitação leva melhorias aos gabinetes, aos vereadores, para que possam ter um mandato ainda mais relevante e que tragam mais benefícios para população”, reforçou.
Os assessores parlamentares também destacaram a importância da capacitação. Para Jordânia Damasceno, o curso contribui diretamente para melhorar o atendimento ao parlamentar e à sociedade.
“Quanto mais nos capacitamos, mais conseguimos dar o melhor para a sociedade, como atender da melhor forma. Como vêm muitas demandas, tanto sociais quanto políticas, precisamos estar capacitados para que nosso trabalho consiga assessorar melhor o parlamentar e a sociedade”, disse.
O assessor parlamentar Raphael Trindade destacou o momento oportuno da formação.
“Esse curso veio de forma fundamental para que os assessores parlamentares prestem um serviço mais efetivo para a população de Manaus, com novas informações, novas técnicas legislativas. Isso é fundamental para trazer o melhor para o cidadão”, finalizou.
