O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) formalizou nesta terça-feira (8) denúncia por homicídio culposo contra um médico da rede pública de Novo Aripuanã (a 1.378 km de Manaus), no interior do Amazonas. A promotora Jéssica Vitoriano Gomes acusa o profissional de negligência grave no atendimento a uma vítima de acidente de moto, que morreu após passar a madrugada sem assistência médica no Hospital Regional da cidade.
Segundo as investigações, na madrugada de 30 de junho de 2018, a paciente chegou ao hospital com traumatismo craniano e sangramento após um acidente. Apesar do estado grave, o médico plantonista não se encontrava na unidade – permaneceu em um hotel durante todo o período, dando apenas orientações por telefone à equipe de enfermagem.
Testemunhas e documentos hospitalares comprovam que a vítima apresentou piora clínica progressiva, com vômitos intensos, hipertensão e sinais neurológicos preocupantes. A enfermagem tentou repetidamente contatar o médico sem êxito. A paciente faleceu na manhã seguinte, minutos após a chegada tardia do profissional.
Conselhos confirmam negligência
Tanto o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) quanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiram pareceres unânimes reconhecendo a omissão do médico como violação grave dos deveres profissionais. A promotoria destaca que a ausência durante o plantão eliminou qualquer chance de sobrevivência da paciente.
O caso foi encaminhado à Vara Única de Novo Aripuanã. O MP-AM pede o recebimento da ação penal e a citação formal do acusado. Se condenado, o médico pode enfrentar pena de detenção de 1 a 3 anos, além de possível suspensão do exercício profissional.