Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) está na mira do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após operação que flagrou contratação irregular de uma empregada doméstica. A desembargadora foi notificada para comprovar vínculo trabalhista de uma funcionária que atuou por mais de três décadas em sua residência sem registro formal.
A fiscalização, realizada na última semana em condomínios de alto padrão da capital amazonense, revelou um dos casos mais graves já registrados na região: uma idosa de 65 anos prestou serviços domésticos continuamente desde os anos 1990 sem carteira assinada, FGTS ou contribuição previdenciária – situação que a deixou sem direito à aposentadoria.
O caso chamou atenção por envolver justamente uma magistrada da área trabalhista – especialista em relações de emprego. Vizinhos confirmaram à reportagem que a trabalhadora frequentava a residência da desembargadora há anos.
Denúncias sobre situações parecidas podem ser feitas por qualquer pessoa, acessando o link https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home, mediante identificação via Gov.br. É importante fornecer o máximo de informações possível para facilitar a atuação da fiscalização, que ainda continua.
Outro caso
Na última quinta-feira (5), uma trabalhadora doméstica de 34 anos foi resgatada após mais de duas décadas vivendo em condições análogas à escravidão no bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. A vítima foi levada para a casa da família quando tinha apenas 12 anos, com a promessa de acesso à educação e melhores condições de vida, mas não recebia salário regular e nunca estudou. Ela também ajudava a fabricar doces da empresa que dos seus patrões.
