Pior hora fica como está. A Justiça do Amazonas proibiu o prefeito David Almeida de reajustar a tarifa de ônibus para R$ 5 em Manaus. A Prefeitura tentou reverter a liminar por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas perdeu pela segunda vez.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apresentou um relatório que não convenceu.
A desembargadora Mirza Telma Cunha, criticou a iniciativa da Prefeitura de Manaus. “Entendo, por ora, que o reajuste tarifário questionado não se harmoniza com o princípio da eficiência, tampouco se mostra adequado, razoável e proporcional, razão pela qual reputo legítima sua suspensão até ulterior deliberação judicial”, diz a desembargadora, lembrando os cacarecos que circulam na cidade todo os dias.
A desembargadora ainda chamou a atenção do prefeito para a péssima qualidade do serviço.
“Assim, a solução mais adequada pode não ser o aumento da tarifa, o que aprofundaria a evasão de passageiros e, consequentemente, exigiria novos reajustes, mas sim medidas que promovam a melhoria da qualidade do serviço e incentivem o retorno da demanda, inclusive com maior participação do poder público no subsídio tarifário. Tal política poderia gerar externalidades positivas como a redução de acidentes, menor poluição e diminuição dos congestionamentos urbanos”, afirmou a desembargadora.
A Prefeitura deve recorrer novamente.
