Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), não vai pagar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da educação da rede municipal de ensino, neste final de ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16).
De acordo com o prefeito, não haveria recursos “sobrando” para fazer o pagamento, já que, segundo ele, 75% dos recursos do Fundeb estão sendo aplicados, como o pagamento de bonificações às escolas que atingiram metas estipuladas.
A Emenda Constitucional 108/2020 determina que 70% dos recursos do Fundeb sejam utilizados em despesas de pessoal, enquanto os 30% restantes devem ser direcionados para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Em 2023, Almeida disse que também não havia “saldo” para o pagamento, fazendo a classe realizar manifestações e cobrar respostas, pedindo transparência na destinação do recurso, repassado pelo governo federal para a valorização dos professores.
Na semana passada, na última segunda-feira (16), o governador Wilson Lima (União Brasil), diferente do prefeito, confirmou que os servidores da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar (Seduc) receberão o pagamento e passarão o final do ano e festas reconhecidos pelo seu trabalho, esforço e dedicação.
