Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, IMMU n\u00e3o teria realizado estudos preliminares para embasar a atualiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, enquanto o Sinetram solicitou prazo adicional para fornecer as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se manifestou posteriormente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, o MP questionou a justificativa do prefeito de que o aumento seria necess\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o da frota. Segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista nos contratos de concess\u00e3o, na Lei n.\u00ba 1.779\/2013 e em acordo judicial firmado na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0601861-54.2018.8.04.0001, sendo que, at\u00e9 o momento, 52 \u00f4nibus novos ainda n\u00e3o foram entregues.<\/p>\r\n
<\/p>","post_title":"Justi\u00e7a suspende aumento da passagem de \u00f4nibus em Manaus que passaria a vigorar neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-suspende-aumento-da-passagem-de-onibus-em-manaus-que-passaria-a-vigorar-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-02-14 19:28:11","post_modified_gmt":"2025-02-14 23:28:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=130159","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":130154,"post_author":"17","post_date":"2025-02-14 18:34:18","post_date_gmt":"2025-02-14 22:34:18","post_content":"O homem que foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (14), em uma horta, foi identificado como Ronildo Anderson da Silva Santos, de 26 anos, vulgo 'Galinho'. O caso ocorreu na comunidade Valpara\u00edso, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.\r\n\r\nA v\u00edtima tinha marcas de agress\u00e3o e estava com as m\u00e3os amarradas para tr\u00e1s. Um v\u00eddeo do momento em que moradores acharam o corpo est\u00e1 sendo divulgado nas redes sociais.\r\n\r\nO Instituto M\u00e9dico Legal (IML) foi acionado para realizar a remo\u00e7\u00e3o e o caso ser\u00e1 investigado pela Delegacia Especializada em Homic\u00eddios e Sequestros (DEHS).\r\n\r\n\"Achamos o cara morto aqui na horta\", diz o rapaz no v\u00eddeo.\r\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procedimento administrativo instaurado para fiscalizar o reajuste tarif\u00e1rio revelou que tanto o IMMU quanto o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) n\u00e3o apresentaram estudos t\u00e9cnicos e pareceres que justificassem o aumento, de acordo com os autos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, IMMU n\u00e3o teria realizado estudos preliminares para embasar a atualiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, enquanto o Sinetram solicitou prazo adicional para fornecer as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se manifestou posteriormente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, o MP questionou a justificativa do prefeito de que o aumento seria necess\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o da frota. Segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista nos contratos de concess\u00e3o, na Lei n.\u00ba 1.779\/2013 e em acordo judicial firmado na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0601861-54.2018.8.04.0001, sendo que, at\u00e9 o momento, 52 \u00f4nibus novos ainda n\u00e3o foram entregues.<\/p>\r\n
<\/p>","post_title":"Justi\u00e7a suspende aumento da passagem de \u00f4nibus em Manaus que passaria a vigorar neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-suspende-aumento-da-passagem-de-onibus-em-manaus-que-passaria-a-vigorar-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-02-14 19:28:11","post_modified_gmt":"2025-02-14 23:28:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=130159","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":130154,"post_author":"17","post_date":"2025-02-14 18:34:18","post_date_gmt":"2025-02-14 22:34:18","post_content":"O homem que foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (14), em uma horta, foi identificado como Ronildo Anderson da Silva Santos, de 26 anos, vulgo 'Galinho'. O caso ocorreu na comunidade Valpara\u00edso, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.\r\n\r\nA v\u00edtima tinha marcas de agress\u00e3o e estava com as m\u00e3os amarradas para tr\u00e1s. Um v\u00eddeo do momento em que moradores acharam o corpo est\u00e1 sendo divulgado nas redes sociais.\r\n\r\nO Instituto M\u00e9dico Legal (IML) foi acionado para realizar a remo\u00e7\u00e3o e o caso ser\u00e1 investigado pela Delegacia Especializada em Homic\u00eddios e Sequestros (DEHS).\r\n\r\n\"Achamos o cara morto aqui na horta\", diz o rapaz no v\u00eddeo.\r\n
Falta de justificativa t\u00e9cnica para o reajuste<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procedimento administrativo instaurado para fiscalizar o reajuste tarif\u00e1rio revelou que tanto o IMMU quanto o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) n\u00e3o apresentaram estudos t\u00e9cnicos e pareceres que justificassem o aumento, de acordo com os autos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, IMMU n\u00e3o teria realizado estudos preliminares para embasar a atualiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, enquanto o Sinetram solicitou prazo adicional para fornecer as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se manifestou posteriormente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, o MP questionou a justificativa do prefeito de que o aumento seria necess\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o da frota. Segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista nos contratos de concess\u00e3o, na Lei n.\u00ba 1.779\/2013 e em acordo judicial firmado na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0601861-54.2018.8.04.0001, sendo que, at\u00e9 o momento, 52 \u00f4nibus novos ainda n\u00e3o foram entregues.<\/p>\r\n
<\/p>","post_title":"Justi\u00e7a suspende aumento da passagem de \u00f4nibus em Manaus que passaria a vigorar neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-suspende-aumento-da-passagem-de-onibus-em-manaus-que-passaria-a-vigorar-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-02-14 19:28:11","post_modified_gmt":"2025-02-14 23:28:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=130159","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":130154,"post_author":"17","post_date":"2025-02-14 18:34:18","post_date_gmt":"2025-02-14 22:34:18","post_content":"O homem que foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (14), em uma horta, foi identificado como Ronildo Anderson da Silva Santos, de 26 anos, vulgo 'Galinho'. O caso ocorreu na comunidade Valpara\u00edso, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.\r\n\r\nA v\u00edtima tinha marcas de agress\u00e3o e estava com as m\u00e3os amarradas para tr\u00e1s. Um v\u00eddeo do momento em que moradores acharam o corpo est\u00e1 sendo divulgado nas redes sociais.\r\n\r\nO Instituto M\u00e9dico Legal (IML) foi acionado para realizar a remo\u00e7\u00e3o e o caso ser\u00e1 investigado pela Delegacia Especializada em Homic\u00eddios e Sequestros (DEHS).\r\n\r\n\"Achamos o cara morto aqui na horta\", diz o rapaz no v\u00eddeo.\r\n
Com a concess\u00e3o da liminar, a atualiza\u00e7\u00e3o da tarifa permanece suspensa at\u00e9 nova decis\u00e3o do Ju\u00edzo, que deve aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os estudos apresentados pelo ente p\u00fablico municipal e a persist\u00eancia do interesse na a\u00e7\u00e3o. O MP tem o prazo de cinco dias para se manifestar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Falta de justificativa t\u00e9cnica para o reajuste<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procedimento administrativo instaurado para fiscalizar o reajuste tarif\u00e1rio revelou que tanto o IMMU quanto o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) n\u00e3o apresentaram estudos t\u00e9cnicos e pareceres que justificassem o aumento, de acordo com os autos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, IMMU n\u00e3o teria realizado estudos preliminares para embasar a atualiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, enquanto o Sinetram solicitou prazo adicional para fornecer as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se manifestou posteriormente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, o MP questionou a justificativa do prefeito de que o aumento seria necess\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o da frota. Segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista nos contratos de concess\u00e3o, na Lei n.\u00ba 1.779\/2013 e em acordo judicial firmado na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0601861-54.2018.8.04.0001, sendo que, at\u00e9 o momento, 52 \u00f4nibus novos ainda n\u00e3o foram entregues.<\/p>\r\n
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A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0039516-75.2025.8.04.1000, ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O MP questiona a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do reajuste e aponta a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justifiquem o novo valor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com a concess\u00e3o da liminar, a atualiza\u00e7\u00e3o da tarifa permanece suspensa at\u00e9 nova decis\u00e3o do Ju\u00edzo, que deve aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os estudos apresentados pelo ente p\u00fablico municipal e a persist\u00eancia do interesse na a\u00e7\u00e3o. O MP tem o prazo de cinco dias para se manifestar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Falta de justificativa t\u00e9cnica para o reajuste<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procedimento administrativo instaurado para fiscalizar o reajuste tarif\u00e1rio revelou que tanto o IMMU quanto o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) n\u00e3o apresentaram estudos t\u00e9cnicos e pareceres que justificassem o aumento, de acordo com os autos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, IMMU n\u00e3o teria realizado estudos preliminares para embasar a atualiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, enquanto o Sinetram solicitou prazo adicional para fornecer as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se manifestou posteriormente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, o MP questionou a justificativa do prefeito de que o aumento seria necess\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o da frota. Segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista nos contratos de concess\u00e3o, na Lei n.\u00ba 1.779\/2013 e em acordo judicial firmado na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n.\u00ba 0601861-54.2018.8.04.0001, sendo que, at\u00e9 o momento, 52 \u00f4nibus novos ainda n\u00e3o foram entregues.<\/p>\r\n
<\/p>","post_title":"Justi\u00e7a suspende aumento da passagem de \u00f4nibus em Manaus que passaria a vigorar neste s\u00e1bado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-suspende-aumento-da-passagem-de-onibus-em-manaus-que-passaria-a-vigorar-neste-sabado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-02-14 19:28:11","post_modified_gmt":"2025-02-14 23:28:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=130159","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":130154,"post_author":"17","post_date":"2025-02-14 18:34:18","post_date_gmt":"2025-02-14 22:34:18","post_content":"O homem que foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (14), em uma horta, foi identificado como Ronildo Anderson da Silva Santos, de 26 anos, vulgo 'Galinho'. O caso ocorreu na comunidade Valpara\u00edso, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.\r\n\r\nA v\u00edtima tinha marcas de agress\u00e3o e estava com as m\u00e3os amarradas para tr\u00e1s. Um v\u00eddeo do momento em que moradores acharam o corpo est\u00e1 sendo divulgado nas redes sociais.\r\n\r\nO Instituto M\u00e9dico Legal (IML) foi acionado para realizar a remo\u00e7\u00e3o e o caso ser\u00e1 investigado pela Delegacia Especializada em Homic\u00eddios e Sequestros (DEHS).\r\n\r\n\"Achamos o cara morto aqui na horta\", diz o rapaz no v\u00eddeo.\r\n