C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
![\"\"](\"https:\/\/estadodoamazonas.com\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/cif-encerra-festa-clandestina-no-taruma.jpg\")
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Manaus - AM|<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Francisca Mendes apresentou ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o nos \u00faltimos cinco meses. Com destaque para os procedimentos de emboliza\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a meta e zeraram a fila de espera de pacientes que aguardavam em prontos-socorros.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Manaus - AM|<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Francisca Mendes apresentou ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o nos \u00faltimos cinco meses. Com destaque para os procedimentos de emboliza\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a meta e zeraram a fila de espera de pacientes que aguardavam em prontos-socorros.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Manaus - AM|<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Francisca Mendes apresentou ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o nos \u00faltimos cinco meses. Com destaque para os procedimentos de emboliza\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a meta e zeraram a fila de espera de pacientes que aguardavam em prontos-socorros.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Unidade tamb\u00e9m reordenou servi\u00e7o de pediatria, ampliou espa\u00e7o da fisioterapia e implantou servi\u00e7os remotos.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Francisca Mendes apresentou ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o nos \u00faltimos cinco meses. Com destaque para os procedimentos de emboliza\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a meta e zeraram a fila de espera de pacientes que aguardavam em prontos-socorros.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O corpo da recepcionista foi enterrado na manh\u00e3 de ontem no cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, em Arapiraca. Ela deixa um filho de dois anos.<\/p>\n","post_title":"Recepcionista de hospital que n\u00e3o tomou CoronaVac morre de covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"recepcionista-de-hospital-que-nao-tomou-coronavac-morre-de-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 13:44:44","post_modified_gmt":"2021-02-28 17:44:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3964","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3979,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:32:44","post_date_gmt":"2021-02-28 15:32:44","post_content":"\n
Unidade tamb\u00e9m reordenou servi\u00e7o de pediatria, ampliou espa\u00e7o da fisioterapia e implantou servi\u00e7os remotos.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Francisca Mendes apresentou ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o nos \u00faltimos cinco meses. Com destaque para os procedimentos de emboliza\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a meta e zeraram a fila de espera de pacientes que aguardavam em prontos-socorros.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso.<\/strong> At\u00e9 este s\u00e1bado (27), o estado registra mais de 315,5 mil casos confirmados e mais de 10,8 mil \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (27), foram prorrogadas as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, de 19h \u00e0s 6h, no Amazonas at\u00e9 7 de mar\u00e7o. O novo decreto publicado pelo Governo do Amazonas autorizou apenas o funcionamento de academias e similares, no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 11h, de segunda a s\u00e1bado, com limite de 50% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da festa clandestina foi recebida por agentes do N\u00facleo Especializado de Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (NEOT), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e por policiais militares do Comando de Policiamento de \u00c1rea (CPA) centro-oeste.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram detidos e conduzidos \u00e0 central de flagrantes, que funciona na Delegacia-Geral da Pol\u00edcia Civil, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e ir\u00e3o responder por descumprimento de medida sanit\u00e1ria e crime de desobedi\u00eancia. O crime \u00e9 pass\u00edvel de multa estipulada por um juiz.<\/p>\n","post_title":"Festa de anivers\u00e1rio com cerca de 50 pessoas \u00e9 encerrada no Tarum\u00e3, em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-de-aniversario-com-cerca-de-50-pessoas-e-encerrada-no-taruma-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:17:50","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:17:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3972","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3970,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 10:17:38","post_date_gmt":"2021-02-28 14:17:38","post_content":"\n
A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> O Governo do Amazonas publicou, na \u00faltima quinta-feira (25\/02), o Decreto n\u00ba 43.470, que concede a extens\u00e3o do prazo para recolhimento de tributo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), pagos ao Estado. A medida contempla os contribuintes optantes cujos vencimentos ocorram nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, e foi adotada levando em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante a posterga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Fomento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FMPES); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Servi\u00e7o e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (FPS).<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, para que possa usufruir do benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 efetuar, m\u00eas a m\u00eas, o recolhimento de, pelo menos 50% do valor de seus d\u00e9bitos registrados nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nas datas de vencimento previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da efetiva\u00e7\u00e3o do recolhimento da primeira parcela, fica postergado de forma autom\u00e1tica pelo sistema da Sefaz, o prazo para pagamento da parcela restante de d\u00e9bitos do ICMS ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS, de acordo com os seguintes percentuais e vencimentos:<\/p>\n\n\n\n
I - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do mesmo m\u00eas do vencimento original;
II - 16,5% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido no m\u00eas subsequente ao do vencimento original, no mesmo dia do calend\u00e1rio em que ocorreu o pagamento da primeira parcela. Caso a data recaia em dia n\u00e3o \u00fatil, ser\u00e1 antecipado para o dia \u00fatil anterior;
III - 17,0% do d\u00e9bito dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao do vencimento original.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculo \u2013<\/strong> Para o resultado da parcela restante \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o valor total do ICMS e\/ou de contribui\u00e7\u00f5es ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos dentro do mesmo m\u00eas e o somat\u00f3rio dos pagamentos efetuados nos termos do caput, considerando as diversas datas de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ressalva o ICMS e\/ou a contribui\u00e7\u00e3o ao FMPES, FTI, UEA ou FPS, que tenham sido objeto de parcelamento, n\u00e3o se aplicando nestes casos.<\/p>\n","post_title":"Governo do AM garante extens\u00e3o do prazo para recolhimento do ICMS e outras contribui\u00e7\u00f5es ao Estado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-am-garante-extensao-do-prazo-para-recolhimento-do-icms-e-outras-contribuicoes-ao-estado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 10:19:37","post_modified_gmt":"2021-02-28 14:19:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3970","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O hospital Chama informou que a funcion\u00e1ria foi infectada pelo novo coronav\u00edrus e apresentou os primeiros sintomas no \u00faltimo dia 12. O hospital destacou que ela foi afastada das atividades para se tratar da doen\u00e7a e que n\u00e3o houve demiss\u00e3o da funcion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O corpo da recepcionista foi enterrado na manh\u00e3 de ontem no cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco, em Arapiraca. Ela deixa um filho de dois anos.<\/p>\n","post_title":"Recepcionista de hospital que n\u00e3o tomou CoronaVac morre de covid","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"recepcionista-de-hospital-que-nao-tomou-coronavac-morre-de-covid","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 13:44:44","post_modified_gmt":"2021-02-28 17:44:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3964","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3979,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:32:44","post_date_gmt":"2021-02-28 15:32:44","post_content":"\n
Unidade tamb\u00e9m reordenou servi\u00e7o de pediatria, ampliou espa\u00e7o da fisioterapia e implantou servi\u00e7os remotos.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Manaus - AM|<\/strong> A dire\u00e7\u00e3o do Hospital Francisca Mendes apresentou ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o nos \u00faltimos cinco meses. Com destaque para os procedimentos de emboliza\u00e7\u00e3o, que ultrapassaram a meta e zeraram a fila de espera de pacientes que aguardavam em prontos-socorros.<\/p>\n\n\n\n
Foram realizadas no per\u00edodo 163 emboliza\u00e7\u00f5es, quando a meta era 150. Somente em fevereiro, foram 46 procedimentos, 16 a mais que a meta mensal. A emboliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento vascular para tratar doen\u00e7as como aneurismas cerebrais, embolia pulmonar, entre outros males do sistema circulat\u00f3rio sangu\u00edneo.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo tamb\u00e9m foram realizadas no hospital 186 cirurgias card\u00edacas - 133 em adultos e 53 pedi\u00e1tricas.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de pol\u00edticas de sa\u00fade da SES-AM e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Francisca Mendes, Nayara Maksoud, explicou os avan\u00e7os da unidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses \u00faltimos meses, mesmo diante da pandemia de Covid-19, conseguimos manter as cirurgias e procedimentos de hemodin\u00e2mica na unidade; e zeramos a fila de emboliza\u00e7\u00e3o de pacientes internados, tanto na unidade como de outras unidades, al\u00e9m de conseguir implantar novas a\u00e7\u00f5es e readequar setores\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital reorganizou o servi\u00e7o multiprofissional exclusivo para a pediatria e ampliou o espa\u00e7o da fisioterapia. Devido \u00e0s medidas de seguran\u00e7a biol\u00f3gica, por conta do risco de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a unidade implantou servi\u00e7os remotos, via videoconfer\u00eancia, como teleconsultas, telerreabilita\u00e7\u00e3o e as visitas virtuais entre os pacientes internados e os familiares.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea administrativa e gest\u00e3o do hospital, foram adequados os processos de trabalho, implanta\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e n\u00facleos para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e cronograma de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre os avan\u00e7os destacados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o in\u00edcio da resid\u00eancia m\u00e9dica em cirurgia card\u00edaca, para dois profissionais que v\u00e3o atuar na unidade com bolsas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Desde que encerrou o contrato com a Unisol, a unidade firmou parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para continuidade do programa de ensino e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o - <\/strong>O hospital, refer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as cardiovasculares na rede p\u00fablica de sa\u00fade, est\u00e1 sob a ger\u00eancia da SES-AM desde junho de 2020, quando se encerrou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Institucional Rio Solim\u00f5es (Unisol), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da unidade por 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a secretaria trabalha na reestrutura\u00e7\u00e3o do hospital e no plano para que ele seja transformado em funda\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a faz parte das a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo Governo do Amazonas, no plano de reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n","post_title":"Hospital Francisca Mendes zera fila da emboliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"hospital-francisca-mendes-zera-fila-da-embolizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 11:36:25","post_modified_gmt":"2021-02-28 15:36:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3979","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3972,"post_author":"7","post_date":"2021-02-28 11:16:32","post_date_gmt":"2021-02-28 15:16:32","post_content":"\n
Manaus - AM| <\/strong>Uma festa de anivers\u00e1rio, com cerca de 50 pessoas, no Ramal da Savana, bairro Tarum\u00e3, Zona oeste de Manaus, foi encerrada na noite de s\u00e1bado (27). Segundo a pol\u00edcia, entre os participantes do evento, tamb\u00e9m haviam menores de idade. Foram apreendidas v\u00e1rias bebidas alco\u00f3licas e um ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
O Amazonas enfrenta colapso com hospitais lotados por conta da pandemia da Covid-19 e, por isso, todo e qualquer tipo de evento est\u00e1 suspenso
